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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 18:11
Como a 3ª onda de Covid afeta o mercado de trabalho para Brasileiros nos Estados Unidos?
Leonardo Leão, CEO da LeaoGroup, comenta como a pandemia afeta os processos de imigração.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:48
Demitido da Americanas deve ficar atento à data de desligamento para saber quando vai receber
Desligado da empresa antes da entrada do pedido de recuperação judicial só terá rescisão quando plano for homologado, explica especialista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 09:32
Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026
Mudanças nas normas do Ministério do Trabalho reforçam a negociação coletiva e podem impactar a jornada de empregados do comércio em shoppings, farmácias e estabelecimentos que funcionam aos fins de semana
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 12:49
Retorno das gestantes ao ambiente de trabalho marca o aquecimento da economia
Lei publicada no DOU legaliza retorno ao trabalho presencial de gestante com imunização completa e exige termo de consentimento para as gestantes não vacinadas.
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Apoiadores Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:00
Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário
O Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 16:45
Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo
De acordo com informações divulgadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conhecido como nota fiscal eletrônica (NF-e), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. ISSQN. Base de cálculo. Alíquota fixa.
Recurso especial provido.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:20
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XII Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 15:08
Funcionário que difama a empresa pode ser processado
Por André Leonardo Couto.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:19
Curso de Direito Aeronáutico aborda questões contratuais em sua quarta aula
Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 16 de dezembro, próxima quinta-feira, às 19h, online.
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Apoiadores Publicado em 30 de Julho de 2021 - 12:42
Aprovação de novo Projeto de Lei flexibiliza licenciamento ambiental e diminui burocracias
Busca por negócios sustentáveis é uma preocupação cada vez maior das pessoas, o que faz com que as empresas estejam mais engajadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:54
“Comprei um imóvel e a venda foi anulada judicialmente, o que fazer?”
Por Marcela de Brito.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:25
Casos de assédio sexual em 2021 superam níveis pré-pandemia
O número de processos cresceu 24% em todo Brasil, superando o número de casos de 2019.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:32
Empresa pode punir trabalhador por desabafo em rede social
Legislação permite que empregado seja punido por difamação nas redes sociais; limites da liberdade de expressão devem ser observados.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:49
Empregado tem direito de usar nome social no trabalho
Especialista conta que decisões criam jurisprudência e servem de alerta para que empregadores respeitem a lei.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:33
Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ
Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:42
O planejamento sucessório sob a perspectiva das holdings familiares
Facilitando os trâmites sucessórios de um inventário, a constituição de holdings familiares promove uma gestão patrimonial eficiente e segura.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?
Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:42
Relatório aponta medidas para endurecer combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Brasil
Sócio do Veirano Advogados esclarece principais recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional
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Blog Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:24
Nova lei facilita o reconhecimento de assinatura eletrônica; confira!
Sancionada este mês pelo presidente Lula, dispositivo resolve problema de executabilidade de documentos assinados por meio de plataformas digitais.
